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Concurso Defensor Público Substituto do Estado RN

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte,  torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto do estado do Rio Grande do Norte, mediante as condições estabelecidas neste edital.

Empregos de Nível Superior

Defensor Público Substituto para advogados inscritos na OAB.

Salários – Concurso Defensor Público Substituto do Estado RN

R$ 10.575,60 para carga horária de 40 horas semanais.

Período de inscrição:

As inscrições para o concurso público estão sendo aceitas exclusivamente pela internet, no endereço da organizadora, http://www.cespe.unb.br/concursos/dpe_rn_15_defensor, podendo ser feitas até o dia 20 de outubro de 2015, até às 23h59min, respeitando-se o horário oficial de Brasília.

Valor das inscrições:

O valor da taxa de inscrição para o concurso público é de R$ 211,50. O boleto para pagamento deverá ser impresso no site informado, podendo ser recolhido em qualquer agência bancária.

Testes – Concurso Defensor Público Substituto do Estado RN

O concurso para Defensor Público Substituto constará das seguintes etapas:

  • Prova Objetiva com 200 questões de múltipla escolha;
  • Provas Escritas Discursivas, em número de duas, com duas questões discursivas e uma peça processual cada uma;
  • Prova Oral e
  • Prova de Títulos

Os testes, Escrita Discursiva e Oral terão caráter eliminatório e classificatório, enquanto que a Prova de Títulos será de caráter apenas classificatório.

A Prova Objetiva tem data provável marcada para 13 de dezembro de 2015, no turno da manhã, devendo ser confirmada pela organizadora do concurso no dia 20 de novembro, em edital específico no site da Cespe.

Matérias a serem estudadas para as provas:

As perguntas da Prova Objetiva, em número de 25 para cada grupo, serão divididas da seguinte forma:

  • Direito Constitucional e Direito Administrativo;
  • Direito Civil e Direito Processual Civil;
  • Direitos Difusos e Coletivos, Direitos da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direitos da Pessoa com Deficiência, Direitos do Consumidor, Princípio e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Leis Orgânicas da Defensoria Pública Federal e Estadual;
  • Direito Penal e Legislação Penal Extravagante, Direito Processual Penal e Legislação, Processual Penal Extravagante e Execução Penal.

Validade do concurso:

O concurso está sendo realizado para preenchimento de vagas imediatas e para cadastro de reserva, tendo validade de 2 anos, podendo ser prorrogado segundo os critérios da organizadora do concurso.

Vagas destinadas a pessoas com deficiência:

Os candidatos com deficiência terão direito a 5% das vagas oferecidas para cada cargo, desde que as atribuições sejam compatíveis com o grau de deficiência apresentado, conforme determina a legislação.

Prova de Títulos:

Para a Prova de Títulos serão convocados os candidatos aprovados na Prova Oral, respeitados os empates na última colocação e a reserva de vagas para candidatos com deficiência. Os candidatos não convocados para a avaliação de títulos serão eliminados e não terão qualquer classificação no concurso.

A avaliação de títulos valerá 4 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

Concurso Defensor Público Substituto do Estado RN

Sobre Raul Junior

Fundador do site Provas de Concurso com o objetivo de ajudar concurseiros e estudantes, com dicas e informações sobre concursos públicos