Página Inicial / Direito Previdenciário - Questões / Questões Direito Previdenciário Sobre Carência

Questões Direito Previdenciário Sobre Carência

Aprimore seu estudo prático resolvendo o quis com questões grátis da disciplina de Direito Previdenciário sobre Carência de várias  Bancas Organizadoras. Se quiser, antes de resolver os exercícios, leia abaixo uma introdução sobre o assunto.

Questões Direito Previdenciário Sobre Carência – Várias Bancas

Clique na resposta que achar correta! Boa Sorte

Se quiser encerrar o questionário de direito previdenciário antes de responder todos as perguntas de concurso, vá para o final do questionário e clique em Sumário do Quiz, e em seguida terminar questionário, que os resultados de até onde foi resolvido aparecerão. O tempo que demorou para resolver as questões irá aparecer no final. Pratique também simulados de concurso para aprimorar os estudos.

As respostas corretas aparecem na cor verde e as respostas erradas na cor rosa claro.

Se tiver dúvidas de como resolver o questionário mande uma mensagem ou veja o menu sobre na página inicial.

 

Carência – Introdução

É característica do seguro social e imposição do sistema atuarial.

 

Conceito

Legal: art 26. Período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências.

Para o segurado especial, considera-se período de carência o tempo mínimo de efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, igual ao número de meses necessários à concessão do benefício requerido.

Será considerado, para efeito de carência, o tempo de contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público anterior à Lei № 8647, de 13 de abril de 1993, efetuado pelo servidor público ocupante de cargo em comissão sem vínculo efetivo a União, autarquias, ainda que em regime especial, e fundações públicas federais.

Não é computado para efeito de carência o tempo de atividade do trabalhador rural anterior à competência novembro de 1991.

Para efeito de carência, considera-se presumido o recolhimento das contribuições do segurado empregado, do trabalhador avulso e, relativamente ao contribuinte individual, a partir da competência abril de 2003, as contribuições  dele  descontadas pela empresa na forma do art. 216.

As contribuições vertidas para regime próprio de  previdência  social serão consideras para todos os efeitos, inclusive  para os de carência.

Doutrina

 

É o número mínimo de contribuições vertidas

Lapso temporal associado à contribuições periódicas ou vertidas, exigidas como condição para a definição do direito a determinado benefício.

Exemplo: doença ou enfermidade não acidentária: 12  contribuições (art 25, I – Lei 8.213/91).

Para cômputo da Carência:

 

  1. Somam-se os períodos (tempo) não concomitantes
  2. O ônus da prova é do beneficiário (presumido o recolhimento para empregado, TA e doméstico)

Em relação aos períodos de carência, os benefícios são classificados em três tipos:

 

  1. Os que exigem carência: ( exemplo: aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-doença não acidentário)
  2. Os que dispensam carência ( exemplo: pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-doença acidentário)
  3. Os que não tem sentido falar em carência (exemplo: abono anual e salário-família).

Questões Direito Previdenciário Sobre Carência

Sobre Raul Junior

Fundador do site Provas de Concurso com o objetivo de ajudar concurseiros e estudantes, com dicas e informações sobre concursos públicos