Provas de Concurso Dicas e Questões de Concurso Público Grátis
O começo da Constituição Federal 1988 diz: Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição República Federativa do Brasil
Constituição Federal 1988 – Princípios
- TÍTULO I – DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
artigos 1 ao 4
Direitos e Deveres Fundamentais
- TÍTULO II – DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Direitos e Deveres fundamentais são aqueles: Indispensáveis à pessoa humana, necessários para assegurar a todos uma existência digna, livre e igual.
artigos 5
- Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Capítulo II – Dos Direitos Sociais
artigos 6 ao 11
Os direitos sociais possuem como cerne a igualdade, ou seja, possuem elementos que objetivam a equidade da sociedade em geral.
- Nacionalidade e Partidos Políticos
artigos 12 ao 17
A nacionalidade exprime a qualidade ou condição de nacional, atribuída a uma pessoa ou coisa, em virtude do que se mostra vinculada à Nação, ou ao Estado, a que pertence ou de onde se originou.
- Título III – Da Organização do Estado (Parte I)
- Título III – Organização do Estado (Parte 2)
- Título III- Organização do Estado (Parte 3)
- Título IV – Organização dos Poderes (Parte I)
- Título IV – Organização dos Poderes (Parte 2)
- Título IV – Organização dos Poderes (Parte 3)
- Título IV – Organização dos Poderes (Parte 4)
- Título IV – Organização dos Poderes (Parte 5)
- Título IV – Organização dos Poderes (Parte 6)
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